CIRCULAR

Detalhe da circular
13/7/2015
CIRCULAR 1 - 07/2015
Errata INSS:
Na última matéria que foi tratada a retenção do INSS na SANCOOP, equivocadamente foi mencionado que a retenção complementar, quando fosse realizada na cooperativa, teria por teto o valor de 20% da retenção, ou seja, R$ 932,75.
O correto é que a retenção será calculada 20% sobre a diferença entre o valor bruto recebido em outra fonte (retido) e o teto máximo de R$ 4.663,75.
Exemplo:
Teto máximo  R$ 4.663,75
Exemplo de valor retido em outra fonte R$ 3.000,00

Valor base para calculo da retenção do INSS na SANCOOP

R$ 1.663,75

O calculo de 20% terá por base o valor de R$ 1.663,75.
Diante disso, o cooperado deverá avaliar a viabilidade da retenção em outra fonte ou na SANCOOP cujo referencial será sempre de 20%.

Documentação faltante:
Conforme descrito no estatuto da SANCOOP, no Art. 8°, é dever do cooperado: “apresentar, sempre que solicitado pela cooperativa, os comprovantes anuais de quitação referentes ao conselho profissional no qual estiver inscrito e ao ISS – Imposto sobre Serviços (autônomos).”
Assim solicitamos que seja apresentado a SANCOOP, os comprovantes de pagamentos dos seus respectivos conselhos e ISS – Imposto sobre Serviços do ano vigente, até o dia 31/07/2015 para que não haja retenção através da cooperativa.
Os cooperados que já nos encaminharam tais documentos solicitados, desconsiderem esta informação.

Retorno da consulta:
Reforçamos para que fiquem atentos ao prazo do retorno da consulta. A informação sobre os prazos de retorno está disponível em www.sancoop.com.br/convenios_info.asp, selecione a especialidade. Dentro do prazo de retorno só é permitida a cobrança de nova consulta mediante uma justificativa médica.

Preenchimento de senhas:
Fiquem atentos ao preencher as senhas nas guias, pois as anotações erradas estão gerando glosas no envio do faturamento.

Postal Saúde (Correios):
Informamos que foi reatada a parceria com o convênio Postal Saúde, já estando assim, liberado o atendimento aos usuários deste convênio.

Gama Saúde:
Desde o dia 04/05/15 o convênio Gama Saúde está suspenso. Caso possuam alguma guia com atendimento anterior a esta data, solicitamos que enviem a SANCOOP o mais breve possível, uma vez que no próximo dia 26/07/15 é o ultimo dia para o faturamento.

Coleta Ginecológica:
Os convênios Amil e Geap não pagam coleta ginecológica (códigos 4130 e 1099).

Reajustes:
Informamos que os valores de alguns convênios foram reajustados:
- Vivamed
- Assefaz

PROMED:
Para que a autorização do convênio PROMED seja válida, é necessário que se faça a confirmação da senha no site www.promedmg.com.br - “Emissão de guias” / “Confirmação de Pedido/ Autorização”, digite o número da autorização, clique em “Verificar”, e aparecerá os dados do paciente. Certifique-se que estão corretos os dados e clique em “Confirmar autorização”.

BR DISTRIBUIDORA (Petrobrás):
Reforçamos que a SANCOOP não possui contrato para faturamento de usuário da BR DISTRIBUIDORA cujo o número da ANS é 354571, localizado abaixo do número do cartão do beneficiário ou matrícula com inicial 04.

Partograma:
Em atendimento à Resolução Normativa (RN) nº 368/2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comunicamos sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma pelos profissionais de Ginecologia e Obstetrícia no atendimento ao parto.
O documento registra a evolução do trabalho de parto e deve respeitar as informações mínimas, passando a ser parte integrante do processo de pagamento pelo procedimento Parto.
Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) assinado pela beneficiária, que substituirá o partograma no processo de pagamento do procedimento.
O TCLE para a cirurgia cesariana a pedido da gestante, deve conter:
1) as indicações e os riscos da cirurgia cesariana;
2) a identificação do médico assistente pelo nome completo, número do registro profissional e assinatura;
3)a identificação da paciente pelo nome completo, número de documento de identificação válido e assinatura.
Neste caso, tanto o relatório médico quanto o TCLE deverão ser enviados no ato da solicitação de autorização do parto cesáreo.
A sugestão de modelo de TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido), está disponível na recepção da SANCOOP. Quaisquer dúvidas ligue no (38) 2101-2100.

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